Para prevenir problemas, é crucial obter a Licença Ambiental antes de iniciar atividades potencialmente poluentes, garantindo conformidade e sustentabilidade. A forma mais eficiente de conquistar a Licença Ambiental é através da contratação de uma empresa de elaboração de estudos de avaliação de impacto ambiental, como a HMA Ambiental. Em caso de infração, sujeita a multa, é fundamental buscar ajuda profissional, garantindo assim o menor custo possível para a sua empresa e para o meio-ambiente. O ideal, nestes casos, é realizar a implantação de sistemas de gestão da qualidade e meio ambiente, aliados à elaboração de planos de melhoria e desenvolvimento sustentável.

Empresas como Usina de Açúcar e Álcool, Metalúrgica, Aeroporto, Porto, Ferrovia, Posto de Combustível, Mineradora, Fábricas e Indústrias em geral dependem da licença ambiental para operar legalmente. Operações, como construção e ampliação de empreendimentos, sem a devida licença ambiental, também podem resultar em multas substanciais. Para consultar a legislação ambiental e verificar a necessidade de uma licença, é indicado buscar uma empresa de consultoria ambiental.

Para saber com certeza se uma área ambiental foi contaminada, é preciso realizar um estudo confirmatório de área contaminada, para gerar um relatório de perícia ambiental. A contaminação de uma área ambiental ocorre quando é feito lançamento ou descarte, acidental ou planejado, de substâncias e resíduos contaminantes sobre o ambiente, atingindo o solo e/ou o lençol freático. A remediação da área, por sua vez, só é viável através da elaboração de planos de melhoria, um trabalho que pode ser desenvolvido por uma empresa especializada em soluções ambientais, como a HMA Ambiental.

Uma Infração Ambiental de resíduos ocorre quando há descarte inadequado, sem seguir as normas legais. Isso engloba despejo irregular de materiais poluentes, descumprimento de limites de emissão e o não cumprimento de requisitos para o manejo e destinação adequada de resíduos sólidos e líquidos. É preciso ter conhecimento sobre as regulamentações regionais, estaduais e federais sobre o tratamento dos resíduos da sua empresa para estar em conformidade em todas as instâncias. Para isso, é conveniente contar com uma consultoria em gestão e tratamento de resíduos. Vale ressaltar que, em caso de infração, a empresa está sujeita ao pagamento de multas substanciais, recuperação de área degradada.

Cortar ou suprimir vegetação nativa que estejam ou não em áreas de proteção especial , como uma APP (Área de Preservação Permanente), sem a devida autorização ambiental, configura desmatamento ilegal. Exploração inadequada de recursos naturais, transporte não autorizado de produtos florestais, entre outras ações prejudiciais aos ecossistemas também caracteriza crime ambiental, tendo como desdobramentos a aplicação de multas, obrigação de reparação do dano ambiental causado através do reflorestamento, e abertura de inquérito criminal.

Interferir de qualquer forma nos recursos hídricos sem a devida autorização ambiental, seja para construir uma represa ou barragem, captar água para irrigação, construir um poço para abastecimento de água ou construir travessias e pontes, é considerado Infração Hídrica. Despejo inadequado de resíduos em corpos d'água, alterações não autorizadas em cursos hídricos, extrativismo excessivo e outras atividades que comprometem a qualidade e a disponibilidade da água também entram na esfera de irregularidades passíveis de multas e penalidades administrativas.